Muito se tem falado sobre o marco legal das startups e suas repercussões para o nosso ecossistema. Nós da Abstartups e players como o Dínamo, Anjos do Brasil e Asteps, estamos participando de todas as reuniões. O objetivo é desenvolver um documento com as definições do marco. Depois, esse documento passará por consulta pública e aprovação no governo.
Essa semana fizemos uma live para explicar melhor esse processo e tirar todas as dúvidas sobre o tema. Participaram do bate-papo, Amure Pinho (presidente da Abstartups), Felipe Matos (diretor no Dínamo) e Dr. Pedro Ramos da Baptista Luz.
Então, acompanhe os principais insights:
De onde vem o Marco Legal das Startups?
As ideias em torno de políticas públicas para startups não é um assunto novo, visto que o Brasil é um país ainda muito burocrático em muitos aspectos. Por isso, é um dos fatores que nos faz hoje ser menos competitivos em termos de inovação em relação a outros países.
Sendo assim, nos últimos anos, esse tema já vem sendo assunto de todos os governos nas diferentes esferas, municipais, estaduais e federais. Mas agora, ganhou força para unificar essas discussões em um único documento e fortalecer essas pautas, além de criar novas discussões, afora com o apoio político do governo para implementar esse ambiente regulatório.
Em que momento do Marco estamos atualmente?
Atualmente, estamos no momento de discussões que estão sendo feitas entre governo, alguns parlamentares e sociedade civil a respeito de um possível projeto. Entre os players da sociedade civil, estão membros de associações e instituições representativas do ecossistema.
Essa fase, composta por reuniões recorrentes entre os membros convidados, tem por objetivo definir um documento chamado de anteprojeto. É a partir dele, que toda a sociedade será convidada para contribuir com opiniões e ideias na fase de consulta pública. Provavelmente, após isso, teremos um projeto de lei que deverá seguir os trâmites legais até sua aprovação na presidência e se tornar, uma lei.
Quais os principais temas desse marco Legal?
Os temas do marco legal das startups estão reunidos em quatro frentes principais. São elas:
- Ambiente de Negócios
- Trabalhista
- Investimento
- Compras públicas
Qual o nosso papel nas discussões do Marco Legal?
É importante ressaltar que esse é um documento que está sendo construído coletivamente. Por isso, todo o processo desde a construção até a aprovação, passa por diversos fatores. Portanto, que garantir que o marco das startups ofereça as melhores condições para o ecossistema, é preciso que todos participem das discussões e votações.
E agora, quais os próximos passos?
A última reunião para validação do texto e últimas deliberações já aconteceu. Portanto, agora resta aguardamos a divulgação por parte do governo da data em que esse documento será aberto para consulta pública (previsão no mês de abril). E em seguida, enviado à casa civil (previsão: junho).
Quer saber melhor tudo que aconteceu nas últimas reuniões?
Assista aqui a live completa
