Antes de mais nada, eu gostaria de agradecer a você que acompanhou nossa trilha nas últimas semanas, e dizer que hoje, mostraremos de forma descomplicada, como você pode iniciar o seu planejamento tributário. Como empreendedor, essa é uma decisão muito importante.
Fique tranquilo, você não precisa – e nem deve ser o especialista dessa análise, mas é importante saber os pontos principais que podem impactar o seu negócio, e entender o contexto de tudo que está sendo considerado durante esse período de análise, até porque, sabemos que você é o principal interessado na entrega final deste planejamento.
E pra fechar essa trilha, vamos materializar algumas ações bem simples, ou cuidados que você precisa ter quando se fala de planejamento tributário. O primeiro deles, de uma forma muito prática é:
Veja, calcule e analise se você está no melhor regime tributário, aqueles que comentamos na nossa primeira leitura, (Lucro Presumido, Lucro Real e Simples Nacional), é muito comum empreendedores optarem pelo Simples Nacional por ser uma sistemática menos burocrática; ou seja, o imposto é pago sobre a receita, não paga encargos sobre folha de pagamento, entre outros benefícios.
Mas, não necessariamente é o melhor regime tributário para as empresas de tecnologia, ou para as Startups de um modo geral. Veja, você pode ter um investidor externo, estar numa fase de geração de prejuízos, além das exigências sobre as atividades que exerce; todas essas observações impactam, e muito, se o regime que escolheu é o ideal para sua empresa. E normalmente, iniciamos pelas contas, ou seja, abrindo uma planilha, e inserindo as nossas projeções, os números que movimentam o negócio; simulando esse cenário, onde, seja possível olhar de forma mais ampla, e tomar uma decisão assertiva.
Em outras palavras:
-Se minha empresa optar pelo Simples Nacional, quanto eu pagaria de imposto?
– No Lucro Presumido, se esses números fossem reais, eu presumo que pagaria “x” valor…
E o mesmo para o Lucro Real:
-Poxa, no primeiro ano, eu não terei lucro algum, acho que o Lucro Real será minha melhor opção!
Conseguindo entender como realizar essa análise de forma assertiva, você vai determinar qual o melhor regime nesse momento inicial da sua Startup. Lembre-se sempre da dica do Simples Nacional, muitas vezes você acaba contratando o time como PJ, porque entende que é melhor, e mais barato, não é mesmo?
Mas no final, você está pagando mais impostos com os PJs no Simples Nacional, do que se contratasse pela modalidade CLT.
Como eu costumo dizer, essas questões são costuradas. Em um momento, você toma decisão olhando só para a folha, e esquece de olhar quanto você paga na receita, esquece de olhar que a sua operação ainda é deficitária, que ela não dá lucro, e sim prejuízo…
São várias questões que são importantes serem avaliadas, e depende muito também, da fase que está o seu negócio, por exemplo, um empreendedor de bootstrap, vai empreender sem capital externo, então é muito diferente de uma empresa investida. E é importante trazer todas as informações à mesa, para que todo esse cenário seja analisado.
E por onde começar? Entendendo se você está enquadrado no regime tributário que é melhor para sua Startup. Essa é uma pergunta simples, seja para o seu parceiro, para o contador, seu advogado, ou até mesmo para quem está como responsável na área financeira, basicamente a sua rede de apoio, que poderá fazer esses cálculos, e te ajudar a entender qual o regime que te beneficia mais.
Uma vez que chegou a essa conclusão, você passará a olhar por outra ótica, visando o crescimento, e a expectativa que você tem da sua Startup nos próximos meses. E como orientação, é essencial que a análise seja feita projetando as informações do futuro, infelizmente, ainda vejo muita gente errando, fazendo o planejamento olhando para o passado, e as decisões passadas sobre o regime escolhido, só dirão se você fez a escolha certa, ou não; mas não poderá te ajudar em uma decisão sobre o futuro da empresa, futuro é planejamento ;).
Observe uma lista de informações relevantes para esse momento:
- O que prevê de contratação de time;
- Como, e quanto você imagina de crescimento de receita;
- Se tem intenção de levantar investimento, quais seriam as possíveis mudanças de estrutura societária…
E o que eu quero dizer com a estrutura societária?
Vou ilustrar com um exemplo para que você consiga compreender melhor:
Em uma Startup que tem um contrato de investimento de mútuo conversível, o prazo para os investidores optarem ou não pela conversão, vai vencer no próximo ano, e sua empresa precisa ser S.A; isso muda o planejamento. Suponhamos que atualmente sua opção seja o Simples Nacional, tornando-se S.A; sua empresa não poderá mais ser do Simples Nacional, porque existe uma restrição quanto à participação de uma S.A. nesse regime simplificado.
Questões de estrutura societária afetam bastante como será a dinâmica de opções de regime tributário, ao realizar um planejamento, você consegue garantir:
-Se o seu modelo de negócio, a sua receita, e o seu posicionamento frente ao mercado estão alinhados; se você se posiciona como empresa de tecnologia, inicialmente, é preciso garantir que a estrutura de processos está correta, por exemplo, se o seu contrato de prestação de serviços, menciona que é uma empresa de licenciamento; que o seu código de atividade do CNPJ, está compatível com o seu código de serviço na Nota Fiscal.
-Além dos regimes tributários, existem incentivos fiscais para sua empresa, muitas prefeituras têm incentivo tributário para empresas de inovação, e reduz o ISS (imposto incidente sobre o serviço), utilizando como base o Simples Nacional, você pagaria uma alíquota de 17% totalizando os impostos, e a alíquota do ISS propriamente dita, é 5%, e não mais 2%.
Então, veja que entender os benefícios fiscais que estão disponíveis para sua empresa, é parte muito importante do planejamento tributário, utilizando uma linha de tempo, a dica que te dou é a seguinte, analise o passado e projete o futuro, desta forma, saberá se o seuregime tributário está adequado.
Ao identificar qual regime tributário é mais benéfico para sua empresa, analise os parâmetros como crescimento, estrutura societária, e possíveis mudanças que possam ocorrer, pois isso pode influenciar a decisão sobre qual regime tributário, hipoteticamente seria melhor para você.
Após essa etapa, você vai buscar os incentivos; atualmente, existem várias formas, desde incentivo de lei de inovação para uma empresa de Lucro Real; planejamentos tributários que contemplam a exclusão de um imposto; da base de cálculo de outro; o que é muito comum para empresas de produtos, exclusão de ICMS porque é um imposto embutido, como se pagássemos imposto sobre o valor do imposto; para isso você vai precisar de uma Assessoria Jurídica do seu contador.
Por isso, ao falarmos de planejamento, eu oriento que você como empreendedor, realize alguns alinhamentos e direcione o que é melhor para sua empresa, sobre aspectos tributários no Brasil, além de algumas decisões que precisarão ser tomadas. Para isso, é imprescindível que você tenha clareza, e consiga entender todo o contexto, saiba avaliar os riscos e enxergue todas as possibilidades.
Convenhamos que o Brasil é muito complexo do ponto de vista tributário, então você precisa estar seguro dentro dessa jornada.
Espero que tenha gostado desse conteúdo, e que eu tenha conseguido descomplicar um pouco a sistemática para você.
E caso queira se aprofundar ainda mais no assunto, assista a este vídeo que também fala sobre como você pode organizar o planejamento tributário do seu negócio.
Um abraço,
